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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Carvalho, Salo de
Título
Tântalo no divã
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.4352
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
»»» Julgamento e vias de recursos [
341.435
]
»»»» Execução do julgamento e das penas [
341.4352
]
Normas Referenciadas
Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
2023-01-29T00:12:37.000Z [ 9514686 ]
