Tipo
Artigo de revista
Autor
Gajardoni, Fernando da Fonseca
Título
Sentenças inexistentes e querela nullitatis
Data
2004, 2002, 2000
Ementa

Resumo:Compara a nulidade da querela no Direito Canônico, no Direito português, no Direito italiano e no Brasil.

Classificação (CDDir)
342.1131
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Atos jurídicos e não jurídicos. Condições de existência dos atos jurídicos. Atos nulos e inexistentes. Nulidade, confirmação e rescisão dos atos em geral [ 342.1131 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
   Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
   Referência: v. 3, n. 7, p. 107–122, jan./fev., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ
 
2004
Unijus: revista jurídica / Universidade de Uberaba (UNIUBE), Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
   Imprenta: Uberaba, UNIUBE, 1998.
   Referência: v. 7, n. 1, p. 219–234, nov., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2000
Revista Jurídica da Universidade de Franca / Curso de Direito da Universidade de Franca.
   Imprenta: Franca, Universidade de Franca, 1998.
   Referência: v. 3, n. 5, p. 99–119, nov., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Unijus: revista jurídicaUberaba, UNIUBE, 1998.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

2024-08-13T02:11:45.000Z [ 12102336 ]