Tipo
Artigo de revista
Título
Da justiça militar em tempo de guerra
Data
2004
Ementa

Sumário:"...a Justiça Militar brasileira carrega em seu precioso currículo, a brilhante passagem nos campos de batalha,..." -- "...à Justiça Militar, em tempo de guerra, caberá o julgamento dos crimes militares definidos em seu artigo 10." -- "...a pena de morte será executada por fuzilamento (artigo 56)." -- "O Conselho Superior de Justiça é órgão de segunda instância e compõe-se de dois oficiais-generais... ... e um juiz-auditor,..." -- "A peça informativa tal como em tempo de paz, geralmente é o inquérito policial militar (IPM)..." -- "...em tempo de guerra, não haverá habeas corpus, nem revisão..."

Classificação (CDDir)
341.7
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO MILITAR [ 341.7 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista direito militar / Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme).
   Imprenta: Florianópolis, Associação dos Magistrados das Justiças Militares, 1996.
   Referência: v. 8, n. 48, p. 11–16, jul./ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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