Tipo
Artigo de revista
Título
Punitive damages em sistemas civilistas
Data
2004
Ementa
Sumário:Critérios constitutivos da função punitiva na responsabilidade civil -- A complexidade dos punitive damages na experiência norte-americana -- A tradição continental e a indenização punitiva -- Críticas à tese de um genérico caráter punitivo -- Menção à admissibilidade, em hipóteses excepcionais, da multa civil.
Classificação (CDDir)
342.1513
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista trimestral de direito civil: RTDC
Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
Referência: v. 5, n. 18, p. 45–78, abr./jun., 2004.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD
2023-01-29T00:12:33.000Z [ 9514511 ]