Tipo
Artigo de revista
Título
O conceito jurídico de consumidor
Data
2004
Ementa

Sumário:O surgimento do movimento consumerista -- Gênese constitucional do Código de Defesa do Consumidor brasileiro -- Fundamento da proteção do consumidor: vulnerabilidade versos hipossuficiência -- Âmbito de aplicação do Código de Defesa do Consumidor: técnica legislativa utilizada -- Consumidor padrão -- Consumidor por equiparação -- Breves apontamentos sobre a técnica de equiparação -- Consumidor equiparado do art. 2º -- Consumidor equiparado do art. 17 -- Consumidor equiparado do art. 29.

Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 5, n. 18, p. 21–44, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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