O STF e a noção de direito adquirido, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Tepedino, Gustavo

Título

O STF e a noção de direito adquirido

Data

2004

Classificação (CDDir)

341.274

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista trimestral de direito civil: RTDC
Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.

   Referência: v. 5, n. 18, p. iii–iv, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD