Função social da propriedade e a progressividade no imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Silva, Ricardo Moraes

Título

Função social da propriedade e a progressividade no imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU)

Data

2004

Classificação (CDDir)

342.12473

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Função social da propriedade [ 342.12473 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Interesse público
Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.

   Referência: v. 5, n. 26, p. 144–155, jul./ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, MJU, PGR, STF, STJ, TCD