Tipo
Artigo de revista
Título
Imposto de renda
Data
2004
Ementa

Sumário:Breve histórico do imposto de renda: Conceito de renda segundo as teorias econômicas -- As teorias fiscais -- Teoria da renda-produto -- Teoria da renda acréscimo patrimonial -- Teoria legalista -- Lei em sentido estrito -- Lei em sentido lato -- Conceito de renda na legislação brasileira -- Conceito constitucional -- Princípios constitucionais aplicáveis ao imposto de renda -- Disponibilidade econômica X disponibilidade jurídica -- Imposto de renda das pessoas físicas -- Capacidade contributiva -- Atualização dos valores da base de cálculo.

Classificação (CDDir)
341.39621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Interesse público
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: v. 5, n. 26, p. 156–176, jul./ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TCD

2023-01-29T00:12:16.000Z [ 9513880 ]