Tipo
Artigo de revista
Título
ICMS sobre operações eletrônicas (provedores de acesso à Internet)
Data
2004
Ementa

Sumário:Dos dispositivos constitucionais e legais aplicáveis aos serviços de comunicação e telecomunicação -- Da natureza dos serviços prestados pelos provedores de acesso à Internet : entendimento doutrinário -- Da divergência jurisprudencial acerca do tema entre as turmas da seção de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça.

Classificação (CDDir)
341.39632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.
   Referência: v. 2, n. 10, p. 9–20, jul./ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:12:14.000Z [ 9513796 ]