Academia Brasileira de Direito Tributário., Irretroatividade da lei, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Szklarowsky, Leon Frejda, 1933

Título

Irretroatividade da lei

Data

2004

Classificação (CDDir)

340.3234

DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Eficácia da lei no tempo. Direito intertemporal. Conflitos de leis no tempo [ 340.323 ]
»»»» Retroatividade e irretroatividade das leis [ 340.3234 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.

   Referência: v. 12, n. 55, p. 170–182, mar./abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD

2004

Revista ibero-americana de direito público
Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.

   Referência: v. 4, n. 14, p. 189–196, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, STF, STJ