Tipo
Artigo de revista
Título
Subsidiariedade e parceria
Data
2004
Ementa

Sumário:As razões para a reforma do Estado administrante e os novos princípios de regência da Administração Pública -- Um pouco de direito comparado -- No Brasil : as entidades de utilidade pública e de fins filantrópicos e os serviços sociais autônomos -- As organizações sociais -- Processos de qualificação e desqualificação -- O contrato de gestão e as incumbências do Estado -- As organizações da sociedade civil de interesse público.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região.
   Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal 5. Região, 2001.
   Referência: n. 6, p. 269–339, abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.

2023-01-29T00:12:04.000Z [ 9513463 ]