Tipo
Artigo de revista
Título
Mecanismos de participação popular no Brasil
Data
2004
Ementa

Resumo:Ressalta que a democracia representativa apresenta sinais de crise levando os Estados preverem em suas legislações mecanismos de participação popular como complemento ao sistema representativo, permitindo aos cidadãos deliberar sobre assuntos políticos de forma direta.

Sumário:Plebiscito -- Referendo -- Iniciativa popular -- Questões práticas para a implementação da democracia semi-direta.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista brasileira de direito constitucional / Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC).
   Imprenta: São Paulo, ESDC, Método, 2003.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: n. 3, p. 291–323, jan./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal.

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