Tipo
Artigo de revista
Título
Serviços de telecomunicações e redes locais
Data
2004
Ementa
Sumário:Breves considerações históricas sobre o recurso de terceiro "prejudicado" -- Análise prévia do recurso de terceiro -- Coisa julgada e legitimação em ações coletivas -- Legitimação de terceiro em recursos de ações coletivas.
Classificação (CDDir)
341.88
Publicação: Texto - Português
2004
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
Descrição Física: 16 v.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
Descrição Física: 16 v.
Referência: v. 7, n. 13, p. 291–322, jan./jun., 2004.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, STF, STJ, STM, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, STF, STJ, STM, TJD
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
2023-01-29T00:11:55.000Z [ 9513055 ]