Tipo
Artigo de revista
Título
O processo penal e o princípio de que ninguém pode se beneficiar de sua própria torpeza
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista dos procuradores da República / Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva, Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). --
   Imprenta: Brasília, Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva, ANPR, 2004.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 6–7, set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
 
2004
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 52, n. 321, p. 107–109, jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 366, 367, 368, 369 e 370 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
 
 
Código de Processo Penal.

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