A Mitigação do formalismo no julgamento da habilitação e das propostas em licitações, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Leite, Fábio Barbalho

Título

A Mitigação do formalismo no julgamento da habilitação e das propostas em licitações

Data

2005, 2004

Ementa

Sumário:O sentido da formalidade nos procedimentos públicos -- A formalidade na licitação -- Contemporização do formalismo no julgamento de habilitação -- Contemporização do formalismo no julgamento de propostas.

Classificação (CDDir)

341.3527

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Boletim de licitações e contratos: BLC
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1988.

   Referência: v. 18, n. 1, p. 12–31, jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST

2004

Revista de direito administrativo: RDA
Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.

   Referência: n. 236, p. 175–204, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, STF, STM, TJD, TST