Tipo
Artigo de revista
Tipo
Folheto
Título
Fidelidade partidária
Data
2004
Ementa
Sumário:A fidelidade partidária na Constituição -- A fidelidade partidária na legislação ordinária -- Casos recentes de trocas de partido na Câmara dos Deputados -- Razões das trocas de partido -- Conseqüências das trocas de partido para eleitores e para os partidos -- Fidelidade partidária nos debates sobre a reforma política.
Classificação (CDDir)
341.29
Publicação: Texto - Português
2004
Fidelidade partidária: um panorama institucional / Eliane Cruxên Barros de Almeida Maciel. --
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Consultoria Legislativa do Senado Federal, 2004.
Descrição Física: 18 p. --
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Consultoria Legislativa do Senado Federal, 2004.
Descrição Física: 18 p. --
2004
Revista de informação legislativa
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
Referência: v. 41, n. 161, p. 67–77, jan./mar., 2004.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, STF, STJ, STM, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, STF, STJ, STM, TJD
Biblioteca Digital
Fidelidade partidária: um panorama institucionalBrasília, Senado Federal, Consultoria Legislativa do Senado Federal, 2004.
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
Normas Referenciadas
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
Lei Orgânica dos Partidos Políticos.
2023-01-28T22:51:58.000Z [ 9296765 ]