Tipo
Artigo de revista
Tipo
Folheto
Autor
Maciel, Eliane Cruxên Barros de Almeida
Título
Fidelidade partidária
Data
2004
Ementa

Sumário:A fidelidade partidária na Constituição -- A fidelidade partidária na legislação ordinária -- Casos recentes de trocas de partido na Câmara dos Deputados -- Razões das trocas de partido -- Conseqüências das trocas de partido para eleitores e para os partidos -- Fidelidade partidária nos debates sobre a reforma política.

Classificação (CDDir)
341.29
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Partidos políticos [ 341.29 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Fidelidade partidária: um panorama institucional / Eliane Cruxên Barros de Almeida Maciel. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Consultoria Legislativa do Senado Federal, 2004.
   Descrição Física: 18 p. --
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2004
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 41, n. 161, p. 67–77, jan./mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Fidelidade partidária: um panorama institucionalBrasília, Senado Federal, Consultoria Legislativa do Senado Federal, 2004.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal
 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 5.682, de 21 de Julho de 1971
 
 
Lei Orgânica dos Partidos Políticos.

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