Tipo
Artigo de revista
Título
A contribuição dos inativos
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de estudos tributários
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 7, n. 38, p. 147–161, jul./ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2004
Síntese jornal
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1996.
   Descrição Física: 9 v.
   Referência: v. 8, n. 87, p. 3–11, maio, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  STM

Normas Referenciadas

 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:11:42.000Z [ 9512513 ]