Tipo
Artigo de revista
Título
Tributação do comércio eletrônico no Brasil
Data
2004
Ementa

Sumário:Conceito e eficácia de documento eletrônico e assinatura digital -- Das autoridades certificadoras -- Tributação incidente sobre o comércio eletrônico : tributação do comércio eletrônico de mercadorias. tributação do comércio eletrônico de bens intangíveis. tributação do comércio eletrônico de serviços. tributação da renda incidente no comércio eletrônico. contribuições incidentes no comércio eletrônico -- Deveres instrumentais referentes ao comércio eletrônico -- Imunidade do livro eletrônico.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 16, p. 603–595, 2. quinz. ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

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