Tipo
Artigo de revista
Autor
Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929
Título
Concurso de pessoas
Data
2004, 1986
Classificação (CDDir)
341.5334
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Participação. Cooperação. Cumplicidade. Co-autoria [ 341.5334 ]
Classificação (CDDir)
341.511
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço [ 341.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Boletim IBCCrim
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.
   Referência: v. 12, n. 140, p. 18–20, jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD
 
1986
Revista da Associação dos Magistrados do Paraná
   Imprenta: Curitiba, Associação dos Magistrados do Paraná, 1974.
   Referência: v. 11, n. 43, p. 21–39, jul./set., 1986.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
 
Código Penal.

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