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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
Título
O princípio da continuidade do serviço público
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.3
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
Publicação: Texto - Português
2004
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
Referência: v. 9, n. 9, p. 1–4, set., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STJ
2004
Revista de direito municipal: JN&C. --
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1999.
Descrição Física: 5 v.
Referência: v. 5, n. 12, p. 37–41, abr./jun., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STJ
,
TCD
Normas Referenciadas
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Lei nº 7.783, de 28 de Junho de 1989
Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências.
2023-01-29T00:11:35.000Z [ 9512176 ]