Tipo
Artigo de revista
Título
Novo casamento do cônjuge do ausente
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:Ausente. Conceito. Sucessão provisória e sucessão definitiva. Presunção de morte do ausente -- Causas terminativas da sociedade conjugal: código civil de 1916. Lei do divórcio -- Projeto de código civil, de 1975 -- Redação original sobre o tema. Emendas aprovadas no Senado Federal. Última fase de tramitação na Câmara dos Deputados: parecer do deputado Ricardo Fiuza -- Novo código civil: o artigo 1.571 par.1. A presunção de morte do ausente dissolve o casamento -- Casamento posterior do cônjuge presente e falta de previsão legislativa sobre o eventual retorno do ausente -- Opiniões de Sílvio Rodrigues e Maria Helena Diniz -- Direito comparado -- Necessidade de acrescentar artigo no código civil prevendo que o reaparecimento do ausente não prejudica o novo casamento de seu ex-cônjuge.

Classificação (CDDir)
342.1172
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Ausência. Desaparecidos. Expatriados [ 342.1172 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Arte jurídica: biblioteca científica / Universidade Estadual de Londrina (Uel), Programa de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: v. 2, p. 105–117, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2004
Revista brasileira de direito de família / Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM). --
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: v. 6, n. 23, p. 37–54, abr./maio, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-29T00:11:33.000Z [ 9512120 ]