Tipo
Artigo de revista
Título
A jurisprudência como fonte do direito
Data
2004
Ementa

Sumário:Origens e evolução da 'common law' : a formação; a 'equity'; a consolidação da 'common law' e o 'rule of law'; a experiência norte-americana -- A jurisprudência como fonte da 'common law' : a regra 'stare decisis'; articulação e superação dos precedentes e a 'ratio decindendi'; a crescente importância do direito legislado.

Classificação (CDDir)
340.34
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Outras fontes de Direito além das leis. Direito usual. Direito consuetudinário [ 340.34 ]

2023-01-29T00:11:32.000Z [ 9512083 ]