Tipo
Artigo de revista
Autor
Farias, Cristiano Chaves de
Título
Direito constitucional à família (ou famílias sociológicas versus famílias reconhecidas pelo direito : um bosquejo para uma aproximação conceitual à luz da legalidade constitucional)
Data
2004
Ementa

Sumário:Prolegômenos: uma visão contemporânea do fenômeno familiar -- Transformações sociais no novo milênio: reflexos na vida familiar -- A família na visão jurídica: o tratamento dispensado pela constituição da república -- Miradas sobre os novos paradigmas da família.

Classificação (CDDir)
341.161
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Arbitragem e jurisdição internacional [ 341.16 ]
»»» Conflitos, litígios em geral [ 341.161 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista brasileira de direito de família / Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM). --
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: v. 6, n. 23, p. 5–21, abr./maio, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
 
 
Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.

2023-01-29T00:11:31.000Z [ 9512037 ]