Tipo
Artigo de revista
Título
A desconsideração da personalidade jurídica
Data
2004
Ementa

Sumário:Da pessoa jurídica -- A pessoa jurídica no direito romano -- A pessoa jurídica no Código civil de 1916 -- A pessoa jurídica no novo Código civil -- As teorias sobre a pessoa jurídica -- Da teoria da desconsideração da personalidade jurídica -- A origem e o desenvolvimento da disregard doctrine -- O conceito da teoria da penetração -- Requisitos para a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica -- A positivação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro -- O Código de defesa do consumidor -- O novo Código civil.

Classificação (CDDir)
342.1191
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]
»»»» Pessoas jurídicas em geral [ 342.1191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 5, n. 17, p. 11–32, jan./mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:11:29.000Z [ 9511961 ]