Tipo
Artigo de revista
Título
O Código civil da Alemanha (BGB) e a lei fundamental
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:A relação hierárquica -- A hierarquia das normas -- A concorrência das normas. A tese da disparidade. A tese da identidade -- A ordem fundamental formal -- Os titulares de competências -- A relação concorrencial -- A ordem fundamental material -- A proteção da dignidade humana em conformidade com o artigo 1º da LF. A eficácia externa imediata. Os limites da desistência. Interesses de terceiros. Interesses de bem-estar da coletividade. Interesses próprios. A proteção da liberdade em conformidade com os artigos 2º e ss. da LF. Os direitos fundamentais como direitos de defesa. Os destinatários dos direitos fundamentais. O legislador jusprivatista. A jurisprudência jusprivatista. Os direitos fundamentais como deveres de proteção. A derivação. A estrutura. A tutela de interesses sociais em conformidade com o artigo 1º, inciso II, da LF. A regulamentação do artigo 1º, inciso II, da LF. A legitimação dos direitos humanos sociais. O sistema dos direitos humanos sociais. A autonomia dos direitos sociais -- A posição do tribunal constitucional federal -- O controle de atos legislativos -- O controle de atos judiciários.

Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 1, n. 5, p. 87–108, set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2005
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 32, n. 97, p. 315–336, mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2004
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 52, n. 326, p. 7–26, dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:11:24.000Z [ 9511837 ]