Tipo
Artigo de revista
Título
Algumas reflexões sobre a questão judiciária
Data
2004
Ementa

Sumário:Reformulação do sistema de administração da Justiça -- Vetores condicionantes -- Da crise de funcionalidade à perda de legitimidade -- Algumas soluções possíveis -- O acesso ao Poder Judiciário: expressão de uma necessidade do Estado Democrático de Direito -- Defensoria Pública e exclusão jurídica -- Súmula vinculante: hermenêutica de submissão? -- A necessidade de fiscalização externa do Poder Judiciário como pressuposto de legitimação material de sua atividade administrativa -- Adequação da ordem constitucional brasileira à experiência resultante da prática comunitária -- Consagração constitucional de instrumentos de proteção dos direitos básicos da pessoa humana -- Implementação de mecanismos fundados em declarações internacionais de direitos -- A centralidade do papel do magistrado na concretização das liberdades públicas garantidas pela Constituição e asseguradas por convenções internacionais -- Outras sugestões e propostas.

Classificação (CDDir)
341.256
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 24, n. 75, p. 43–53, abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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