Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor., Princípio da demanda nas ações coletivas do estado social de direito, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Almeida, Renato Franco de

Título

Princípio da demanda nas ações coletivas do estado social de direito

Data

2005, 2004

Ementa

Sumário:Da idéia de Estado e os interesses subjacentes : evolução -- Princípio da demanda nas ações coletivas do Estado Social : Nemo iudex sine actore -- Ne eat judex ultra petita partium.

Classificação (CDDir)

341.4622

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
Descrição Física: 69 v.

   Referência: v. 32, n. 98, p. 269–284, jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD

2004

Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.

   Referência: n. 50, p. 117–132, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

2005

Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.

   Referência: v. 13, n. 52, p. 227–242, jul./set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD