Tipo
Artigo de revista
Autor
Catão, Marcos André Vinhas
Título
A tributação do petróleo e derivados e a jurisprudência do STF
Data
2004
Ementa

Resumo:Examina o regime tributário do petróleo e gás relacionado à construção da jurisprudência constitucional.

Sumário:Regime tributário comparado do petróleo -- Evoluação constitucional da tributação do petróleo e derivados.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 13, p. 486–483, 1 quinz. jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:11:01.000Z [ 9511251 ]