Tipo
Artigo de revista
Título
O interrogatório do acusado no processo penal à luz da lei nº 10.792, de 01/12/03
Data
2004
Ementa

Sumário:Interrogatório: conceito e natureza jurídica -- A lei nº 10.792, de 01/12/05 -- O novo art. 188 do CPP -- Da desnecessidade de nomeação de curador ao réu menor.

Classificação (CDDir)
341.4344
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Interrogatório do acusado. Confissão [ 341.4344 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 14, p. 413–412, 2º quinz. jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:10:58.000Z [ 9511165 ]