Tipo
Artigo de revista
Título
Obrigações negativas no código civil de 2002
Data
2004
Ementa

Sumário:Obrigações -- Generalidades históricas -- Conceito de obrigação -- Objeto das obrigações -- O dever de tolerar -- Modalidades das obrigações -- Classificação das obrigações -- Obrigações negativas -- Conceito -- Obrigação do tipo não-fazer ou obrigação negativa? -- Cumprimento e descumprimento das obrigações-- Cessação do dever de abstenção (obrigação do tipo negativo) -- Formas de cumprimento das obrigações (do tipo positivo) -- Formas de cumprimento das obrigações (do tipo negativo) -- Formas de descumprimento das obrigações -- Consequências do descumprimento -- Inadimplemento e mora nas obrigações no tipo não-fazer (art. 251 do CCB) -- Art. 287 do CPC -- Preceito cominatório nas obrigações de não-fazer -- Resolução em perdas e danos -- Cumprimento defeituoso e formas de cumprimento análogas ao descumprimento.

Classificação (CDDir)
342.1412
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Obrigações em geral [ 342.141 ]
»»»» Diversas espécies. Modalidades das obrigações [ 342.1412 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 100, n. 371, p. 117–136, jan./fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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