Tipo
Artigo de revista
Título
Natureza jurisdicional e voluntária
Data
2004
Ementa

Sumário:Inexistência de administração de interesses privados -- Natureza jurisdicional voluntária -- Decisão por ponderação de interesses -- Eficácia da decisão -- Proteção de terceiros e interessados de boa-fé -- Procedimento da revogação ou da revisão da decisão voluntária -- Matéria de tutela voluntária sobmetida à tutela conteciosa -- Recursos, extremos e outros -- Discriminação legal das ações e procedimentos voluntários -- Ônus da sucumbência.

Classificação (CDDir)
341.461
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 100, n. 371, p. 163–174, jan./fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:10:55.000Z [ 9511023 ]