Tipo
Artigo de revista
Autor
Torres, Ricardo Lobo, 1935
Título
A reforma tributária da Emenda Constitucional 42/2003
Data
2004
Ementa

Sumário:Reforma tributária e utopia fiscal -- O renascimento das utopias fiscais no Brasil e o envelhecimento precoce da CF 88 -- A reforma tributária no governo Lula. A reforma prometida (PEC 41/03). A reforma passível (EC 42/03). A reforma adiada (PEC 228/04).

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 100, n. 372, p. 149–157, mar./abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:10:55.000Z [ 9511012 ]