O promotor de justiça investigador e a teoria das provas ilícitas, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Souza, Alexander Araujo de

Título

O promotor de justiça investigador e a teoria das provas ilícitas

Data

2004, 2003

Ementa

Sumário:A possibilidade de o Ministério Público realizar atos investigatórios preparatórios à ação penal -- A atividade probatória desenvolvida pelo órgão do Ministério Público na fase processual -- As provas obtidas por meios ilícitos e o princípio da razoabilidade ou proporcionalidade -- Exceções à teoria da inadmissibilidade das provas ilícitas por derivação.

Classificação (CDDir)

341.413

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.

   Referência: n. 17, p. 25–65, jan./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

2004

Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm

   Referência: v. 100, n. 372, p. 3–30, mar./abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD