Tipo
Artigo de revista
Título
Meios de defesa do devedor diante do título não executivo, fora dos embargos à execução
Data
2004
Ementa

Sumário:A execução forçada e seu feitio não contraditório -- Os embargos à execução -- A quebra do mito de que só por embargos o devedor se defende da execução -- Ações autônomas contra o título executivo -- Argüição de não-executividade ("exceção de pré-executividade") -- As condições da ação -- As condições específicas da execução forçada -- Natureza jurídica da argüição de não-executividade -- A decisão do incidente -- "Exceção de pré-executividade" e embargos à execução.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 15, p. 32–55, jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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