Tipo
Artigo de revista
Título
Pessoa jurídica. Tranformações: incorporação, fusão, fracionamento - gestão de negócios. Caracterização. Efeitos de um eventual excesso de poderes
Data
2004
Ementa

Sumário:Parte I - Modificações nas estruturas das sociedades comerciais -- Transformação, incorporação, fusão e fracionamento -- A política concentraconista acionária do Governo Federal -- Parte II - Resgate das ações -- Condições necessárias -- Parte III - A gestão de negócios alheios -- Conceito -- Requisitos -- Parte IV - Efeitos de um eventual mas não caracterizado excesso de poderes -- As atribuições dos diretores correspondem às de um mandatário, com maior amplitude -- As eventuais consequências de um imaginário excesso de mandato estariam eliminadas pela ratificação do ato.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 93, n. 823, p. 753–766, maio, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Concede estímulos às fusões e às incorporações das Sociedades Seguradoras e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Declara a urgência da desapropriação, por utilidade pública, do terreno em Santana do Livramento destinado ao Hospital Militar da Guarnição e desapropriado por Decreto-Lei n. 1033, de 9 de janeiro do corrente ano.

2020-10-03T05:14:18.000Z [ 8847590 ]