Tipo
Artigo de revista
Título
Proteção à maternidade
Data
2004
Ementa

Sumário:Licença-gestante e salário-maternidade -- Natureza jurídica do salário-maternidade -- O salário-maternidade e a emenda constitucional 20/98 -- O pagamento do salário-maternidade -- Estabilidade provisória -- Aborto -- Licença da mãe adotiva -- A contribuição previdenciária -- Proteção à amamentação.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista nacional de direito do trabalho
   Imprenta: Ribeirão Preto, Nacional de Direito, 1998.
   Referência: v. 7, n. 73, p. 18–24, maio, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

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