Tipo
Artigo de revista
Título
Dano ambiental no transporte e armazenagem de carga perigosa
Data
2004
Ementa

Resumo:Apresenta aspectos do dano imposto ao meio ambiente devido às diversas modalidades de transporte de cargas, considerando as sanções civis, administrativas e penais impostas aos causadores destes danos, enfatizando a sanção penal aplicada à pessoa jurídica.

Sumário:Carga perigosa: formas típicas de identificação e embalagem -- Transporte de carga perigosa -- Armazenamento de cargas perigosas -- Meio ambiente: direito brasileiro e a tutela do meio ambiente -- Danos gerados pelas atividades com cargas perigosas -- Responsabilidade no dano ambiental -- Responsabilidade penal da pessoa jurídica.

Classificação (CDDir)
342.236
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Falência [ 342.236 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 9, n. 34, p. 147–190, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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