Contrato nulo - ausência de concurso público - pretensão indenizatória conexa - competência - regramento constitucional específico - improcedência da prescrição

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Contrato nulo - ausência de concurso público - pretensão indenizatória conexa - competência - regramento constitucional específico - improcedência da prescrição - reflexão sobre provas

Data

2008, 2004

Classificação (CDDir)

342.6

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Ciência jurídica do trabalho
Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1998.
Descrição Física: v. ; 23 cm

   Referência: v. 11, n. 69, p. 217–224, maio/jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2004

Revista LTr: legislação do trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.

   Referência: v. 68, n. 5, p. 579–582, maio, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD