Tipo
Artigo de revista
Título
Execução, cessão de crédtio, sucessão e não substituição processual; assunção do pólo ativo. recontecida provisoriamento em agravo de instrumento; conseqëncias da eventual modificação da decisão antecipatória da tutela recursal
Data
2004
Ementa

Resumo:Consulta de nome de constituinte questionando acerca dos efeitos de uma eventual revogação de "tutela antecipada" obtida em sede de agravo de instrumento que garante, em última análise, que sua cliente assuma o pólo ativo de execução movida em face do fisco nos termos do art. 567, II, do CPC, em virtude de cessão de crédtio realizada com a exeqüente originária.

Sumário:Sucessão processual e não substituição processual -- A exeqüente é a cessionária e não a cedente -- Possibilidade de êxito no julgamento do agravo de instrumento -- Conseqüencias da modificação da decisão antecipatória da tutela recursal.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 14, p. 108–119, maio, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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