Da claúsula 'rebus sic stantibus', Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Costa, Vanderley José da

Título

Da claúsula 'rebus sic stantibus'

Data

2004

Ementa

Resumo:Faz considerações sobre a possibilidade de alteração de um contrato de concessão firmado pelo Poder Público com o particular, fundamentando-se no aditamento contratual, na Teoria da Imprevisão e na Teoria da Base do Negócio Jurídico.

Classificação (CDDir)

342.1449

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas [ 342.1449 ]

Publicação: Texto - Português

2004

doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
Descrição Física: 120 v.

   Referência: v. 7, n. 9, p. 170–171, 1. quinz maio, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD