Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos essenciais sobre o aviso prévio na Justiça do trabalho
Data
2004
Ementa

Sumário:Origens históricas -- Natureza jurídica -- Conceito -- Cabimento -- Forma do aviso prévio -- Efeitos -- Consequências da ausência do aviso prévio pelo empregador -- Conseqüências da ausência do aviso prévio pelo empregado -- Duração do aviso prévio -- Aviso prévio proporcional -- Aviso prévio indenizado -- Redução da jornada de trabalho durante o prazo do aviso -- O aviso prévio e o tempo de serviço -- Aviso prévio e despedida indireta -- Aviso prévio e culpa recíproca -- Aviso prévio e contrato de experiência -- Aviso prévio e extinção da empresa -- Aviso prévio e falência da empresa -- Aviso prévio e estabilidade -- Aviso prévio "cumprido em casa" -- Aviso prévio e prescrição -- Aviso prévio e férias -- Aviso prévio e renúncia -- Aviso prévio e indenização adicional -- Aviso prévio : empregado menor -- Retorno ao serviço do empregado que esteve em gozo de aposentadoria -- Morte do empregador constituído em firma indivudal -- Correção salarial durante o seu curso -- Faltas no curso do aviso prévio -- Prazo para pagamento -- Irrevogabilidade do aviso prévio por ato unilateral -- Aviso prévio e descontos previdenciários.

Classificação (CDDir)
342.6529
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Aviso prévio [ 342.6529 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 30, n. 113, p. 79–119, jan./mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2004
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região
   Imprenta: Curitiba, TRT da 9. Região, 1976.
   Referência: v. 29, n. 52, p. 91–156, jan./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2004
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
   Imprenta: Fortaleza, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, 1976.
   Descrição Física: 34 v.
   Referência: v. 27, n. 27, p. 35–73, jan./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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