O perdão judicial e o arquivamento do inquérito policial, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Teotônio, Paulo José Freire

Título

O perdão judicial e o arquivamento do inquérito policial

Data

2004

Ementa

Sumário:Princípio do juiz natural -- Princípio da economia processual -- A função ético-social do direito penal.

Classificação (CDDir)

341.4335

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]
»»»» Declaração de improcedência [ 341.4335 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista Síntese de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.

   Referência: v. 4, n. 25, p. 34–40, abr./maio, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STM, TJD