Tipo
Artigo de revista
Título
A arbitragem e sua evolução
Data
2004
Ementa

Resumo:Trata sobre a arbitragem, procedimento pelo qual as controvérsias entre as pessoas podem ser resolvidas por meio de árbitros - juiz de fato e de direito, altamente especializado e geralmente do mesmo ramo dos sujeitos em conflito.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 8, n. 174, p. 38–39, abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Autoriza o Poder Executivo a dar a garantia do Tesouro Nacional a operações de créditos obtidos no exterior, bem como, a contratar créditos em moeda estrangeira, nos limites que especifica, consolida inteiramente a legislação em vigor sobre a matéria e dá outras providências.

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