Tipo
Artigo de revista
Título
O ônus da prova
Data
2004
Ementa

Sumário:Prova : conceito, natureza das normas, objeto, provas lícita e ilícita, provas legítima e ilegítima, destinatário da prova, princípios aplicáveis à prova -- Ônus : conceito, distinção entre ônus e obrigação -- Ônus da prova : princípios gerais, princípios específicos, a dupla perspectiva do ônus da prova, visão contemporânea do ônus da prova -- Presunções e indícios -- Inversão do ônus da prova : no Código de defesa do consumidor, os profissionais liberais e o ônus da prova, proteção ao meio ambiente e o ônus da prova.

Classificação (CDDir)
341.464
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 52, n. 317, p. 53–68, mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:10:25.000Z [ 9509928 ]