Tipo
Artigo de revista
Título
A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
Data
2004
Ementa

Sumário:A tutela ambiental -- A posição brasileira em relação à segurança química: o acaso e o descaso -- A política de segurança química brasileira. A distribuição das ações em relação à política de segurança química. Os desencontros das políticas públicas de segurança química. A omissão é uma política pública? A Convenção de Estocolmo sobre Pops corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 9, n. 33, p. 148–172, jan./mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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