A responsabilidade do menor à luz do novo Código civil, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Turessi, Flávio Eduardo

Título

A responsabilidade do menor à luz do novo Código civil

Data

2004

Ementa

Sumário:Doutrina da proteção integral e conceito de criança e de adolescente -- Do ato infrancional e da internacional.

Classificação (CDDir)

342.1157

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.

   Referência: n. 6, p. 186–184, 2 quinz. mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST