Tipo
Artigo de revista
Título
A culpabilidade e sua exclusão no direito penal
Data
2004
Ementa

Sumário:O princípio da culpabilidade como espinha dorsal da imputação objetiva e subjetiva -- O aspecto externo do princípio da culpabilidade: a exclusão do acaso -- A culpabilidade como realização do injusto apesar de idoneidade para ser destinatário de normas -- Idoneidade para ser destinatário de normas, poder-agir-diversamente e livre-arbítrio -- Matizes preventivos na exculpação -- A culpabilidade e a necessidade de pena como pressupostos conjuntos da responsabilidade.

Classificação (CDDir)
341.59
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais [ 341.59 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista brasileira de ciências criminais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.
   Referência: v. 12, n. 46, p. 46–72, jan./fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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