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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Saraiva, João Batista Costa
Título
Inimputabilidade penal e responsabilidade penal juvenil
Data
2004, 2003
Classificação (
CDDir
)
341.522
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [
341.52
]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [
341.522
]
Publicação: Texto - Português
2003
Juizado da infância e da juventude
Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2003.
Referência: v. 1, n. 1, p. 17–21, nov./fev., 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
TJD
2004
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência
/ Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
Descrição Física: 69 v.
Referência: v. 31, n. 93, p. 131–135, mar., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
2023-01-29T00:10:07.000Z [ 9509266 ]