Tipo
Artigo de revista
Título
Os meios de impugnação na medida cautelar que atribui efeito suspensivo a recurso extraordinário sob o enfoque das súmulas 634 e 635 do STF
Data
2004
Ementa

Resumo:Discorre sobre efeitos da súmula vincunlante e compara o esforço de reduzir o número de processos mediante a adoção de súmulas restritivas de acesso aos Tribunais Superiores à Odisséia de Homero.

Sumário:A súmula vinculante como reflexo da irresistível volúpia legislativa dos não-legisladores -- Breve análise da medida cautelar no recurso extraordinário -- Os meios de impugnação na medida cautelar deferida pelo tribunal inferior ao atribuir efeito suspensivo a recurso extraordinário.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 13, p. 88–96, abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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