Tipo
Artigo de revista
Título
Alterações nas execuções de obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa
Data
2004
Ementa

Resumo:Trata das alterações trazidas na segunda etapa da reforma do Código de Processo Civil relativas à execução das prestações de fazer, não fazer e entrega de coisa, comentando sobre a adoção da idéia da mandamentalidade.

Sumário:Pedido de preceito cominatório -- Prestígio (cada vez maior) à tutela específica -- Astreintes : art. 461, CPC e seus novos parágrafos -- Tutela específica e entrega de coisa -- Processo de execução para entrega de coisa -- Embargos de retenção: nova posição sistêmica.

Classificação (CDDir)
342.1412
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Obrigações em geral [ 342.141 ]
»»»» Diversas espécies. Modalidades das obrigações [ 342.1412 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 13, p. 60–69, abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:10:04.000Z [ 9509128 ]